Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado